As pressões nos sistemas previdenciários, tanto nas modalidades privadas como nas públicas, ameaçam transformar a crise financeira dos dois anos passados numa crise que poderá durar décadas, alertou ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na sua análise anual sobre a saúde dos sistemas de pensão ao redor do mundo, a organização sediada em Paris constatou que os planos de pensão privados perderam 23% do seu valor no ano passado, ao passo que o desemprego crescente "deixa pouco espaço para pensões públicas mais generosas".
Esse diagnóstico e percentual contrastam com a situação vivida pelos fundos de pensão no Brasil, onde condições de mercado diferenciadas, regras de investimentos conservadoras e competências dos gestores permitiram que as entidades encerrassem o ano passado com uma redução patrimonial pontual de apenas 1,6% (- 19% no mundo) e neste ano até agora acumulem expressivos superávits.
Leia Mais...Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, disse: "A reforma dos sistemas de pensão agora, visando torná-los mais acessíveis e robustos o suficiente para prover proteção contra oscilações de mercado, poupará aos governos muito desgosto financeiro e político no futuro".
Voltando ao que ocorre no Brasil, o fato é, na visão da ABRAPP, que aquilo que Gurria recomenda já vem sendo feito pelos brasileiros desde o início desta década e até antes disso. O País já contava há mais de 20 anos com uma legislação, a Lei 6.435, capaz de fornecer uma firme base de sustenção ao desenvolvimento do sistema em seus primeiros tempos de afirmação. Em 2001, essa lei inicial foi atualizada pelas leis complementares 108 e 109, ao que se veio somar a partir de 2003 toda uma nova regulação reconhecida por todos como fortemente fomentadora da Previdência Complementar. Tudo isso é que vem permitindo que o modelo brasileiro seja reconhecido hoje como uma referência global.
Os mais afetados no mundo – Segundo a OCDE, os pensionistas mais duramente atingidos incluem as pessoas pesadamente dependentes das contribuições com benefício definido, nas quais economizam para gerar um fundo pessoal, os mais próximos da aposentadoria e os pesadamente investidos em renda variável. Isso diz respeito a muitos cidadãos dos EUA que possuem grandes planos de pensão, conhecidos como planos de aposentadoria 401(k) [em referência à seção do código fiscal dos EUA, que o normatiza].
Para essas pessoas e para os recém-aposentados que não adquiriram uma pensão vitalícia, as perdas serão as maiores, disse a OCDE, exacerbando a sensação de uma crise previdenciária ganhando vulto por todo o mundo. As pessoas que têm pensões privadas com benefícios definidos não estão imunes a perdas potenciais, num momento em que as empresas veem restringindo cada vez mais os valores pagos. (Valor-Abrapp)
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