quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Aposentados: 76% de perdas em 18 anos

 Beneficiários que ganham mais de um salário mínimo são os mais prejudicados
O que pode mudar em 18 anos na vida das pessoas? Certamente, a lista é extensa, mas quando se trata do poder de compra dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a lista só fez encolher. Os reajustes dados pelo governo ao longo destes anos, quando comparado ao aumento que foi dado ao salário mínimo, representam perdas salariais de quase 80% para os aposentados. De 1994 até este ano, são exatos 76,54% de perdas, segundo a COBAP.
EXEMPLO
Para ter uma ideia, este ano, a perda representou uma diferença de R$ 87,00 para quem ganha dois salários mínimos. Isso porque o reajuste do salário mínimo foi de 14,1%, ou seja, o aposentado ganharia R$ 1.244 mensais. Porém, com o reajuste de 6,08% para quem ganha acima do salário, esse aposentado vai ganhar R$ 1.156. “Esta diferença de 87 reais pode parecer pequena, mas é o remédio do mês para muitos aposentados”, comenta o advogado baiano Marcos Barroso, membro do Conselho Jurídico da COBAP.
Barroso ainda lembra que este ano o reajuste foi abaixo da inflação, que foi na meta do governo, em 6,5%. “Já começo a enxergar uma possibilidade de reclamar isso, que antes não existia. Com esse índice, o governo não garantiu o mínimo, que era a reposição da inflação”, diz.
O advogado reforça que isso não é obrigatório por lei, mas fere princípios jurídicos. “Você dá tratamentos diferenciados a umas pessoas. Como é que você garante o mínimo básico a uns e a outros não? Vamos nos aprofundar nesses estudos”, garante.
ARROCHO - O dirigente aposentado Lino Davi, sentiu na pele essas perdas acumuladas ao longo dos anos. Quando se aposentou, ele deveria receber 8,5 salários mínimos. Em 1994, ele já recebia o equivalente a 7,3 salários. Hoje, a situação dele é ainda pior: Davi receberá, em 2012, 3,65 salários, o que representa R$ 1.989,25.
Quando questionado sobre o que mudou nestes 18 anos, Davi não demora para responder. “Tive que abrir mão de diversos benefícios que eu tinha. Até 1998, consegui manter um plano de saúde, mas perdi a condição de ter. Viagens que eu fazia a São Paulo, que eu sou de lá, e não tenho mais como fazer”, conta o senhor de 89 anos.
Essa situação atinge milhares de brasileiros aposentados. Só com essa nova correção, cerca de 1 milhão de aposentados passam a ganhar o piso (que é o salário mínimo), mesmo tendo contribuído com mais salários antes de solicitar a aposentadoria.
CUSTOS - Marcos Barroso ainda lembra que essa é uma fase em que os custos são maiores para os idosos. “E isso é reconhecido pelo próprio governo, que tem o IGP-DI, que mede o custo de vida da terceira idade. As pessoas precisam se alimentar melhor, têm necessidades de remédios, de médicos, que têm um custo maior. Outro fator é que hoje há um endividamento muito grande, tendo esses idosos que recorrer aos empréstimos consignados para sobreviver”, conclui o advogado.
Projeto pode mudar cenário atual de perdas
Segundo o presidente da COBAP, Warley Martins, os aposentados irão intensificar a luta em 2012 para rever essa situação das perdas salariais. Um projeto "engavetado" na Câmara dos Deputados pode mudar essa situação (caso seja aprovado). Trata-se do PL 4434/08, que visa a recuperação, em cinco anos, das perdas que vêm se acumulando desde 1989. Esse projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).  (Richard Casal - Cobap)

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