Acidentes no trabalho são assunto que ocupa a mídia e atormenta sindicalistas, políticos, patrões, empregados e nós, gente do povo. Os fatos vão ocorrendo e são tratados na base de discursos, com sugestões que não chegam a lugar nenhum. São lesões de que os trabalhadores padecem, levando-os à invalidez, às aposentadorias precoces e às mortes, resultando em indenizações e pensões.
Leia Mais...Jamais tais fatos foram vistos na ótima criminal. Os interesses são muitos e nossa cultura habituou-se ao termo "acidente" como alguma coisa acontecida - e até prevista -, mas não desejada. Isso, que acarreta efeitos civis e trabalhistas, em alguns casos, pode ser chamado de crime culposo, aquele que acontece por imprudência, negligência ou imperícia do alguém. Os acidentes no trânsito são exemplos comuns. Nessa acepção, algo diferente daquilo que se chamam de crimes dolosos. O denominado "crime comum". O dolo é o querer e agir para alcançar determinado resultado.
Acidentes no trabalho acontecem em índices preocupantes, mas não movem o organismo policial ou o Ministério Público. O TEMPO levantou a lebre: "Mortes em obras preocupam" (Cidades, 13.5.2010). Retratou fatos e discussões de hoje (e de sempre). E deu oportunidade para uma reflexão necessária.
A gente ainda pode lembrar o desabamento e mortes nas obras do parque de exposições da Gameleira, hoje Expominas, que podem ter ocorrido por erro (imperícia) de engenheiros. E de tantos trabalhadores que despencaram de janelas, por não estarem utilizando equipamentos necessários à própria segurança (negligência dos patrões ou deles próprios). Ou de outros casos, quando equipamentos havia e não foram utilizados (imprudência). E existem casos em que o próprio trabalhador, para obter "vantagens", lesiona-se de propósito.
Tudo isso tem relevância penal e ninguém vê, mesmo que seus resultados impliquem responsabilidades de toda natureza e pesem tanto na economia nacional. Os fatos, suas causas e resultados, como os responsáveis, deveriam interessar às autoridades policiais e ao Ministério Público que, hoje em dia, envolve-se com tudo.
Uma intervenção de natureza investigatória policial reduziria os índices de tais acidentes. Só que falta uma política de "tolerância zero" - verificando as condutas de empresários, engenheiros e até trabalhadores. Existem casos de trabalhadores que se mutilam para tais fins. E isso também é crime. Doloso, aliás. (Antônio Orfeu Braúna - O Tempo)
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