Modelo atual permite o desenvolvimento de novos produtos, que vão além do antigo conceito de complemento da aposentadoria
A previdência privada foi criada para prover a aposentadoria de seus integrantes, garantindo-lhes o padrão de vida que tinham quando trabalhavam após deixar a vida profissional. Esta responsabilidade podia ser integral ou parcial, já que alguns países a viam como garantidora das aposentadorias e outros, como responsável apenas pela diferença entre o teto da previdência pública e a real necessidade do aposentado. Durante décadas o desenho funcionou bem. A razão era simples: havia permanentemente mais gente ingressando do que saindo do mercado de trabalho.
Leia Mais...Por isso, grande parte dos fundos de pensão norte-americanos, país onde a previdência privada se desenvolveu de forma exponencial, foi calculada levando em conta a entrada de jovens na vida profissional e a utilização de seus aportes mensais como numerário para efetuar o pagamento das pensões dos que já tinham direito ao benefício. Ou seja, seu desenho era exatamente igual ao da previdência pública, levando em conta o princípio da bicicleta e sem qualquer tipo de acumulação individualizada em favor do participante.
Desequilíbrio. Até final da década de 1960 não houve problemas. A partir daí, em função da introdução maciça da automação em todos os campos profissionais, o aporte dos jovens começou a ser insuficiente para custear os benefícios dos aposentados.
O resultado foi o desequilíbrio de vários fundos de pensão e a necessidade da criação de mecanismos destinados a socorrer os planos mais ameaçados, provendo a eles os valores indispensáveis para fazer frente a seus compromissos e assim não ameaçar o sistema.
Diante da nova realidade, governo, operadoras e participantes começaram a buscar novas alternativas para a previdência privada norte-americana e o resultado foi a mudança de enfoque do produto.
Se até ali a ideia era a garantia do pagamento da aposentadoria, dali em diante a previdência privada passou a ser vista como um investimento de longo prazo, do interesse de todas as partes, incentivado pelo governo, através da redução da carga fiscal de forma inversamente proporcional ao tempo que o dinheiro ficasse investido.
Como consequência, a previdência privada aberta passou a ser individualizada, com cada participante tendo uma conta própria, intransferível e com destinação do numerário exclusivamente para ele.
O desenho atual da previdência privada brasileira é exatamente este. É assim que os PGBL""s e VGBL""s funcionam. Eles são fundos de poupança de longo prazo. E a vantagem em cima de outros investimentos vem justamente do governo abrir mão de parte do imposto de renda se o dinheiro ficar aplicado por um período mínimo, após o qual a carga tributária começa a cair.
Se a previdência privada fechada ainda é vista como uma ferramenta de complementação de aposentadoria, a previdência privada aberta é tratada como um investimento com características próprias, destinado a remunerar com eficiência as aplicações de longo prazo.
Diversidade. Isso tem permitido às operadoras desenvolverem novos produtos com características bastante diversas da complementação da aposentadoria. Os planos mais recentes têm viés bem mais amplo e se destinam a uma série de situações que vão muito além da garantia da qualidade de vida dos aposentados.
É assim que se tornou normal os pais iniciarem planos de previdência privada aberta em favor de seus filhos quando estes ainda são crianças, visando garantir os fundos para a aquisição, no futuro, da casa própria, de um carro, do escritório ou consultório, depois que eles já estiverem formados.
Também surgiram planos focados no custeio do estudo universitário e agora surge plano mais moderno ainda, destinado a fazer frente a despesas com problemas de saúde.
É um universo completamente novo, que, além de abrir para milhões de pessoas a possibilidade de ter a proteção de planos idôneos, deve também melhorar as condições de atendimento da população, por meio do acesso a um serviço médico-hospitalar de boa qualidade. Ou seja, mais que tudo, estes produtos garantem a paz social. (Antonio Penteado Mendonça - O Estado de S.Paulo)
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