Com a taxa básica em queda e o juro real já abaixo dos 6%, os fundos de pensão retomaram uma discussão sobre a necessidade de reduzir o chamado juro atuarial, ou seja, o percentual que, somado a um índice de inflação define a meta atuarial das fundações. A maioria adota ainda INPC mais 6%, mas após o ciclo de queda de juros anterior a este que está em curso, alguns fundos, como Previ e Eletros, já adotaram reduções desse percentual, para 5,75% e 5,5%, respectivamente.
Agora, a discussão começa a voltar a cena para os fundos que ainda possuem planos de benefício definido, ou seja, aquelas que possuem uma rentabilidade mínima - os planos mais novos são de contribuição definida, sem meta atuarial.
A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil e maior do país, também fez ajuste no juro, e adotou 5,75%. O presidente do fundo, Sérgio Rosa, não descarta, porém, que se volte a discutir o assunto no fim do ano, época em que são avaliadas premissas e políticas de investimento. "É um assunto que tem que ser estudado com seriedade, já que, de fato, a taxa de juro da economia vem caindo e a perspectiva para o futuro é que fique num patamar mais baixo", disse Rosa.
Decisões efetivas de redução do juro atrelado a meta porém, podem ainda levar algum tempo para ser efetivadas. Isso porque o ambiente de instabilidade nos mercados tem impacto no superávit. E a cada redução do juro atuarial, aumenta o chamado exigível, ou seja, o tamanho das reservas necessárias para que o fundo fique equilibrado, ou superavitário. No ciclo anterior de redução de juro, a bolsa estava num período de alta consistente e os fundos passaram vários anos acumulando resultados positivos e gordos superávits, o que ajudou na hora de rever premissas
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Durante o período de bonança, muitos fundos aproveitaram para adotar premissas mais conservadoras, ou melhor ajustadas a atual realidade. A principal delas foi a atualização da tábua de mortalidade, mas alguns, como a Eletros, reduziram também o juro. "Fizemos as mudanças entre 2005 e 2006", lembra o atuário da fundação, Sérgio Tinoco. "Adotamos a tábua AT 2000 e reduzimos o juro da meta para 5,5%." Com essas medidas, o fundo avalia que ficou com o perfil mais ajustado e não estuda novas mudanças por enquanto.
O diretor-superintendente do Infraprev, Carlos Frederico Duque, também acredita que, embora ainda esteja sendo possível obter bons resultados nos investimentos, existe a necessidade de discutir a redução dos juros atrelados à meta. O fundo, que obteve ganho de 6,23% no quadrimestre, está acima da meta, que ficou em 3,44%. Apesar de ainda usar INPC+6% ao ano, a Infraprev já tem estudos sobre a possibilidade de rever a taxa para 5,5% ou 5%. "As revisões de premissas tem que ser feitas de maneira cautelosa, porque são necessárias, mas trazem um encarecimento", disse.
Já para a Petros, fundo de pensão dos petroleiros, a avaliação é a de que a remuneração global esperada dos investimentos institucionais no Brasil continuará a se situar acima de 6% ao ano, além do IPCA. "Os ativos reais (renda variável e imóveis) e a renda fixa privada devem apresentar rentabilidade acima de 6% reais", disse o presidente da entidade, Wagner Pinheiro. Por isso, a fundação mantém a mesma meta de rentabilidade.
José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acredita que os fundos precisarão se ajustar, mas não acredita que haja uma solução fácil. De acordo com dados da Abrapp, 81% dos ativos das fundações, cerca de R$ 340 milhões, pertencem a planos de benefício definido, ou seja, que são obrigados a cumprir metas de rentabilidade.
Leia Mais...Segundo Mendonça, para se fazer a alteração das metas, o fundo de pensão precisa aportar uma grande quantidade de recursos. Dessa forma, ou a entidade usa um eventual superávit para cobrir a diferença, ou posterga o pagamento para os anos futuros. "De acordo com a legislação, quem paga essa conta são os participantes e a patrocinadora".
Uma saída que vinha sendo adotada, a de oferecer a possibilidade de o participante migrar para um plano de contribuição definida, vem enfrentando diversas ações na justiça de participantes que se sentiram lesados.
O tema sempre preocupou as entidades de previdência, mas retornou recentemente com o Banco Central alertando para resquícios de indexação na economia que impediriam que a Selic (10,25%) continuasse a cair. Entre os exemplos, o BC citou a meta dos fundos de pensão e a rentabilidade da poupança - cuja tributação já foi alterada pelo governo.
Essa discussão passou a ser mais relevante pelo atual patamar da Selic, 10,25%. O juro real projetado para um ano atingiu ontem 5,09%, considerando o Swap 360 (9,32%) e o IPCA projetado no Boletim Focus (4,03%).
O valor é menor do que a meta da maioria das entidades. Porém, os fundos de pensão mantinham em carteira, no fim do ano passado, R$ 230 milhões em títulos públicos, mais da metade dos R$ 420 milhões de ativos de investimentos dessas instituições. "Será preciso correr mais riscos", completou Mendonça. (Valor)
Redução gradual - O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Ricardo Pena Pinheiro, disse ontem que, no momento, não há nenhum estudo para mudar o limite da meta atuarial dos fundos de pensão. Uma resolução aprovada em 2006 pelo Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC) estabelece que esse teto, que só se aplica a planos de benefício definido, é de 6% ao ano além da inflação. Mesmo não estando em pauta agora, o secretário admite que, diante do cenário de queda dos juros, "mais cedo ou mais tarde", a conjuntura poderá sim levar a SPC a propor ao CGPC a redução do limite. A proposta, nesse caso, seria de queda gradual. Se o teto caísse "de escadinha e não de elevador", diz ele, seria viável para os fundos se adaptar.
O titular da SPC destaca que a preocupação com as metas atuariais, que em última instância representam o teto de reajuste das aposentadorias e pensões, já foi expressa pela Secretaria ao propor ao CGPC a norma que trata do cálculo e da destinação de eventuais superávits atuariais dos fundos. Por essa resolução, aprovada em 2008, os fundos com excesso de superávit podem distribuí-lo, na forma de aumento de benefício ou de queda de contribuições, somente se estiverem aplicando meta atuarial máxima de 5% ao ano além da inflação.
A grande maioria dos planos de benefício definido ainda tem como meta atuarial 6% mais inflação. Mas como isso é um teto, já há entidades que praticam metas menores. Exemplos disso são a Previ (5,75%), a Funcef (5,5%) e a Centrus (5%). Na medida em que as taxas de juros caírem, outros fundos terão que seguir pelo mesmo caminho. Afinal, explica Pinheiro, não dá para prometer reajuste anual real de 6% sobre os benefícios se a perspectiva de rendimento dos ativos que garantem esses pagamentos indicar taxas inferiores a isso no futuro. Ele lembra que os títulos federais mais longos, que já chegaram a pagar 12% de juros reais ao ano num passado mais distante, atualmente estão sendo emitidos a 6,2% ao ano e antes de a crise chegaram a ser lançados por 5,75%. (Valor)
Fundos desafiados - Com a queda da taxa de juros e o aumento da volatilidade no mercado acionário, as entidades de previdência complementar podem ter dificuldade para a atingir a meta atuarial, hoje em 6% mais a variação de um índice de inflação, seja o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano passado, vários fundos de pensão não atingiram sua meta atuarial e registraram rentabilidade negativa de 1,27%, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Dos 1.037 planos previdenciários cadastrados, cerca de 120 registraram déficit atuarial de R$ 15 bilhões em 2008.
Segundo o consultor sênior da área de previdência da Mercer, François Racicot, os fundos de pensão se encontram em posição confortável de liquidez e registraram superávits nos últimos cinco anos.
“A maior parte dos fundos acumularam reservas e, por isso, não deve ser necessário um aumento do aporte dos participantes.”
De acordo com o consultor líder da área de investimentos da Mercer, Lauro Araújo, os fundos acumularam desde 2002 até 2007 um retorno médio de 10% acima da inflação. Ele ressalta que a maior parte da carteira dos fundos está aplicada em títulos públicos. No ano passado, 66,2% da carteira dos fundos estavam alocados em renda fixa.
Segundo Araújo, cerca de 10% desses investimentos são em crédito privado, e esse número, na sua opinião poderia dobrar.
Araújo destaca que emissões de empresas de primeira linha têm pago taxas atraentes. “Nesse momento ser credor é melhor do que ser sócio das empresas.”
Os fundos ainda vem tendo ganho com títulos públicos, principalmente com os papéis indexados a índices de inflação como as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), que chegaram a pagar no ano passado 8% de juro mais variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já as aplicações em renda variável, que representam 28% da carteira, foram as que mais impactaram o patrimônio dos fundos, com o Ibovespa registrando queda superior a 41% no ano passado. Vale destacar que essas perdas não são efetivas, e representam apenas uma queda do valor das ações em carteira. Apesar da recuperação da bolsa no início deste ano, que acumula alta de 36,47% até ontem, Araújo disse que a recuperação se deve mais ao aumento do fluxo do que a uma mudança de fundamentos. Ele alerta que a rotatividade da carteira pode ter um alto custo nesse momento de volatilidade. Uma alternativa para reduzir as perdas da carteira seria adotar estruturas de capital protegido, usando opções.
Para Araújo, a situação das entidades de previdência complementar brasileiras é melhor do que a dos fundos norte-americanos, cuja alocação em renda variável é da ordem de 50% a 60% da carteira.
Araújo também adverte para as aplicações em fundos de hedge e multimercados. “Esse investimento só seria interessante se os fundos oferecessem uma rentabilidade muito alta que compensasse o risco.” Ele destaca que os fundos devem privilegiar gestores especializados e que adotem uma gestão ativa da carteira.
O investimento em ativos no exterior pode ser uma opção para diversificar o portfólio. “Os fundos podem aplicar até 3% da carteira no exterior, mas esse limite deve aumentar para 10%”, diz Araújo.
Araújo alerta, no entanto, que as condições de mercado que evitaram que os fundos passassem por uma crise não devem prevalecer, com a taxa de juro real já se aproximando de 5%. “E inevitavelmente os fundos terão que rediscutir suas metas atuariais. (Gazeta Mercantil)
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