Para procurar reverter a queda no volume de negócios, obter uma fonte de receitas diversificada e incentivar a participação das pessoas físicas e do investidor estrangeiro, a BM&FBovespa está em fase de implementação de nova política de tarifas que provocou uma onda de reclamações no mercado.
Para os negócios com ações, as novas taxas passam a vigorar no dia 6 e podem elevar consideravelmente os custos básicos dos fundos - mútuos ou de pensão -, dos clubes de investimento e das pessoas físicas com mais de R$ 300 mil na carteira de ações.
A BM&FBovespa alega que as mudanças, juntas, não elevam a receita da bolsa e não necessariamente aumentam o custo para o investidor. "Precisamos ganhar competitividade internacional e por isso criamos um sistema de taxas que estimula o giro do mercado secundário", diz Murilo Robotton Filho, diretor-executivo de produtos da BM&FBovespa.
"Elevamos as tarifas da custódia de ações, mas a alta foi compensada com menos taxas na negociação e liquidação e com maior estímulo ao aluguel dos papéis", disse ele, que afirma que, para a bolsa, o efeito imediato sobre a receita é nulo. Corretores, fundos e pessoas físicas com maior volume de ações estão pouco convencidos disso e reclamam que o momento é inadequado neste momento de crise.
Os prazos para pagamento das taxas dos negócios com ações também vão mudar. Eram de 60 dias e a ideia da bolsa é reduzi-los aos poucos, de forma que o pagamento aconteça no ato da liquidação do negócio, três dias depois da ordem de compra ou venda da ação, o chamado D+3.
As maiores reclamações vêm do aumento na taxa do serviço de custódia (guarda) de ações prestado pela Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Hoje, a CBLC cobra R$ 6,90 ao mês por esses serviços ou R$ 82,80 ao ano de todos. Para os investidores com carteira de ações de até R$ 300 mil, nada muda. Os investidores estrangeiros também continuam a pagar só R$ 6,90 ao mês se negociarem aqui no Brasil. Para os demais, no entanto, a custódia da CBLC vai custar, além dos R$ 82,80, uma taxa segundo uma tabela regressiva.
Um investidor hipotético com uma carteira de R$ 1 bilhão vai pagar o valor básico de R$ 82,80 mais R$ 90 mil, 0,009% da sua carteira, segundo a tabela. O total anual vai a R$ 90.082,80. É importante notar, no entanto, que esse é o valor que a CBLC cobra do custodiante (um banco, corretora ou distribuidora de valores), que faz a intermediação entre a bolsa e o investidor final. O custo cobrado do investidor final vai depender da política de cada custodiante. Há corretoras que já cobram R$ 20 por mês da pessoa física hoje pelo serviço de custódia que prestam, enquanto a taxa da CBLC é de R$ 6,90.
Se elevou de forma drástica as tarifas para custódia, a bolsa está promovendo uma redução nas tarifas de negociação e liquidação das ações, mas só para as pessoas físicas e para o investidor estrangeiro. Os fundos e clubes de investimento continuarão a pagar 0,025% sobre o total negociado, ainda menos do que os 0,0335% que pagarão as pessoas físicas e os investidores estrangeiros, que hoje pagam a taxa de 0,035%. A bolsa até chegou a pensar em elevar as taxas de negociação e liquidação para os fundos, de forma a torná-las equivalente às dos investidores estrangeiros, mas voltou atrás diante da chiadeira geral.
A principal compensação dada aos fundos pelo aumento na custódia busca estimular uma mudança de comportamento, principalmente das fundações. Hoje, quem entrega ações para alugar ganha somente a taxa de aluguel do tomador. A partir do dia 6, passa a ganhar também 0,05% do valor alugado. Em fevereiro, os fundos de previdência contribuíram com somente 9% do total de R$ 12,233 bilhões de ações alugadas. A ideia é fazer crescer esse volume.
"O aluguel de ações cria mais negócios, é fundamental na formação de preços no mercado futuro e de opções, além de contribuir com a tarefa do formador de mercado", diz Robotton. Segundo ele, diferentemente do que acontece no exterior, a bolsa atua como contraparte central no aluguel. "Lá fora, eles querem chegar à segurança que temos aqui e estão caminhando nessa direção", argumenta ele. Ele informa que a bolsa pretende também ampliar o volume de informações disponíveis sobre o alu
Os investidores alegam que são hoje forçados a uma mudança de comportamento para conseguir pagar menos diante do forte aumento nas tarifas de custódia. Outros até ameaçam procurar formas para tirar as ações de sua propriedade da custódia da bolsa e deixá-las registradas apenas nos livros do escriturador. "Mas o escriturador presta serviços para a empresa e não para o investidor, que poderá ter sérios problemas se proceder dessa forma", alerta Robotton.
Ele faz questão de enumerar os serviços que a CBLC presta, que, no seu entender, garantem que, no Brasil, o mercado conte com a segurança de uma dupla custódia, da própria CBLC e do custodiante contratado pelo investidor (o banco ou corretora). "Na CBLC, temos a figura do beneficiário final, que é o investidor", conta.
Segundo ele, a própria CBLC manda para cada investidor final um extrato detalhado com sua posição em ações em cada mês. Manda também um aviso quando as ações são vendidas, de forma a evitar fraudes da corretora ou banco custodiante. Quando o custodiante informa que o investidor mudou de endereço, a CBLC manda um aviso para os dois endereços (o antigo e o novo) sobre a mudança, mais uma vez para evitar fraudes.
É também a CBLC que avisa ao custodiante para que ele informe o investidor sobre a realização de oferta pública de ações das empresas, anúncios de distribuição de dividendos etc. "Fazemos boa parte dos cálculos para o custodiante repassá-los ao investidor final", diz.
Robotton diz que os R$ 82,80 ao ano por investidor são pouco diante de todos esses serviços, entre outros, e que as tarifas de liquidação e negociação tinham de ser maiores para cobrir o rombo. "As taxas de negociação e liquidação que temos hoje são muito elevadas e, na prática, subsidiam a custódia", argumenta. "Queremos eliminar os subsídios cruzados", diz ele.
Além disso, o aumento da taxa de custódia é uma forma de diversificar as receitas da empresa, para que elas não se originem somente do giro no mercado secundário, que caiu fortemente, para cerca de R$ 4 bilhões ao dia em março, com relação ao pico de R$ 7 bilhões em maio do ano passado. "Estamos aumentando também as taxas cobradas pela venda de informações em tempo real", afirmou. A BM&F também promoveu uma mudança em suas tarifas no mercado futuro, que já entrou em vigor, e essa mudança deverá sim trazer mais receitas à bolsa, admite Robotton.
Recentemente, a BM&FBovespa anunciou uma série de medidas para tentar melhorar seus resultados financeiros em época de grave crise internacional. Vai extinguir o pregão viva-voz na BM&F para a negociação de produtos agrícolas, financeiros e Ibovespa Futuro a partir de 1º de julho. Demitiu 175 pessoas, além das 358 que haviam sido dispensadas em 2008.
A bolsa também deverá reduzir de cinco para dois os prédios que ocupa na região central de São Paulo. A filial que a bolsa mantinha em Recife foi desativada e a ideia é "redesenhar" as outras unidades que mantém no Sul e e no Nordeste, concentrando as operações em São Paulo e no Rio. No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido da companhia somou R$ 202,4 milhões, em queda de 8,8% em relação ao mesmo intervalo de 2007. (Valor)
Proposta da ABRAPP - A ABRAPP deve definir hoje, por iniciativa de sua Comissão Técnica Nacional de Investimentos, uma proposta a ser encaminhada à BM&F Bovespa para amenizar os efeitos dessa elevação das tarifas sobre os custos dos fundos de pensão. (Abrapp)
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