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terça-feira, 17 de março de 2009
Câmara define calendário para discutir fator previdenciário
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara definiu calendário para a realização de audiências públicas para discutir o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão quatro encontros: dois em março (26 e 31) e dois em abril (02 e 07). Representantes das Centrais Sindicais, entidades empresariais, comunidade acadêmica e o ministro da Previdência Social, José Pimentel, participarão do debate do projeto. As audiências foram solicitadas pelo relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS). O fator previdenciário é uma fórmula que considera a idade e a expectativa de sobrevida do trabalhador no momento do pedido de aposentadoria para calcular seu valor. Quanto mais jovem, menor o valor do benefício. Seu principal objetivo é desestimular os pedidos de aposentadorias precoces. Blog do Murillo de Aragão.
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