O saldamento do Plano de Benefício Definido (PBD) e o lançamento do plano de benefícios PostalPrev foram algumas das medidas que o Postalis - fundo de pensão dos Correios - adotou para combater problemas estruturais apresentados pelo PBD ao longo de três décadas. Com isso, o Postalis comemora ter avançado rumo a uma solução definitiva para um déficit residual acumulado de R$ 76 milhões (valores de dezembro de 2009) do PBD Saldado e também por ter transformado esse valor negativo em positivo: até julho de 2010, o superávit acumulado estava em R$ 33,5 milhões.
Esta foi mais uma etapa vencida pela gestão do Postalis, do qual participaram ativamente técnicos, diretores e conselheiros do Instituto, além de representantes dos Correios. “O déficit do PBD teve motivação estrutural, ou seja, não surgiu em razão da má gestão das contas. Conseguimos avançar rumo a uma solução para essa fragilidade técnica do plano, transformando-a, no momento, em um resultado positivo”, diz o Diretor Financeiro, Adilson Florencio da Costa. Até que se resolva esta questão em definitivo o PBD poderá, eventualmente, apresentar déficit.
Leia Mais...Vários problemas estruturais dificultam equilibrar o PBD. “A própria estrutura na qual o plano foi criado contribuía para que as despesas com benefícios fossem cada vez maiores”, diz o Diretor Presidente, Alexej Predtechensky.
Isto aconteceu principalmente porque o PBD foi modelado considerando as seguintes características: benefício suplementar atrelado ao benefício da previdência social (INSS); custo variável ao longo do tempo, sujeito à variação das hipóteses atuariais (tempo de expectativa de vida e de contribuição ao plano, por exemplo); contas coletivas; inexistência de relação que garantisse equilíbrio entre o valor da contribuição paga pelo participante e o valor da despesa de benefícios que este mesmo participante do PBD receberia e que levasse em conta também os eventuais aumentos promovidos nas doze últimas remunerações, caso este obtivesse uma significativa vantagem salarial ao final da sua carreira.
Isso quer dizer que sem o saldamento, o PBD tenderia a apresentar somente resultados negativos, apesar do ganho (rentabilidade) dos investimentos. Uma das soluções seria efetuar grandes e seguidos aumentos no valor da contribuição dos participantes e também da empresa, o que poderia impossibilitar que muitos empregados dos Correios seguissem no plano.
“O Postalis antecipou o direito à suplementação de aposentadoria do PBD no valor proporcional ao tempo de contribuição (BPS – benefício proporcional saldado). Os Correios ainda deram a oportunidade para o funcionário acumular o valor restante ou algo mais por meio da adesão e contribuições ao PostalPrev”, lembra o Diretor Adilson Florencio da Costa.
Com essas mudanças, a tendência é haver equilíbrio do PBD Saldado entre o que o plano paga de benefícios e recebe de receitas. Mas Alexej Predtechensky reforça que é preciso maior participação dos que aderiram ao PostalPrev. (Jornow)
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