A experiência dos planos coletivos da Holanda, que inova ao compartilhar os riscos com os empregados, foi um dos temas abordados na última palestra de quarta-feira no Fórum Global sobre Previdência Privada. O sistema de fundo de pensão complementar, chamado de Plano BD Híbridos, foi apresentado pelo representante da Rede de Estudos Holandeses sobre Previdência Complementar, Theo Nijman.
Ele explicou que o plano se diferencia dos demais, como os CD e BD, por não ser definitivo, ou seja, o valor do benefício a ser pago ao contribuinte poderá variar, diminuindo ou até aumentando, dependendo da situação econômica – de fatores como a inflação por exemplo - e da rentabilidade do fundo.
Leia Mais...O Plano BD Híbrido da Holanda, embora seja complementar, é obrigatório para todos os empregados do mercado formal. Nijman ressaltou que a divisão do risco está, justamente, na variação do benefício, cujo valor poderá ser reduzido se as aplicações não forem bem sucedidas. No caso de ocorrer inflação, no entanto, o benefício pode ser corrigido.
O representante da Rede de Estudos Holandeses de Previdência Complementar explicou, ainda, que a política de investimentos dos fundos híbridos é elaborada anualmente por um conselho deliberativo, integrado por representantes dos empregados e empregadores.
Informalidade - Durante os debates, Rob Rusconi, pesquisador e especialista em previdência complementar da África do Sul, defendeu que cada país adote modelos específicos de previdência privada, levando em consideração a sua realidade e sua diversidade. Como exemplo, citou a Nigéria, onde estudos indicam que apenas 11% da População Economicamente Ativa participam do mercado formal.
O pesquisar ressaltou que, diante de um cenário como este, fica difícil sugerir a este contingente populacional optar por poupança em fundos privados para um futuro que poderá, até mesmo, ser incerto. “A previdência privada desempenha um papel importante na área social, mas só consegue atender até a um certo ponto”, observou.
Rusconi disse, também, que a adoção de políticas equivocadas por muitos governos, principalmente dos países mais pobres, foi a principal causa do alto índice de informalidade no mercado de trabalho. “É preciso fazer mais para que um número maior de trabalhadores tenha acesso ao sistema previdenciário”, afirmou.
Inclusão - O pesquisador destacou o Programa do Microempreendedor Individual “adotado pelo governo brasileiro para incluir boa parte da população que está afastada ou fora do sistema”. Ele sugeriu que os governos trabalhem juntos, trocando experiências sobre políticas de inclusão previdenciária.
“Precisamos expandir a cobertura, flexibilizando o acesso e melhorando as formas de incentivos”, assegurou. Citou como exemplo os programas de educação previdenciária, mas ressaltou que as medidas a serem adotadas devem levar em consideração as necessidades e as perspectivas da cada população.
O evento foi promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Internacional de Supervisores de Pensão (IOPS). O fórum também conta com o apoio do Ministério da Previdência Social e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). (Mauren Rojahn e Zenaide Azeredo - AgPrev)
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