quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Hélio Costa diz que Correios serão extintos se monopólio for quebrado

Agência Brasil

Publicação: 04/08/2009 14:56 Atualização: 04/08/2009 15:01



O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse nesta terça-feira que os Correios não resistirão caso o monopólio dos serviços postais seja quebrado. O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma amanhã o julgamento que questiona o monopólio da estatal.

Ontem, a decisão foi adiada após um empate: cinco ministros votaram pela manutenção do monopólio e outros cinco pela quebra parcial ou total.

"Nós estamos próximos de um desastre. São milhares de funcionários que serão demitidos. O Correio não resiste, não sobrevive. O Correio está quase a ser extinto com essa decisão", afirmou.

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Costa disse que ainda hoje conversará com alguns ministros do STF sobre esse assunto e fará um apelo para que a situação seja analisada com extremo cuidado.

"O que me deixa preocupado é que, se os Correios não tiverem esse serviço privilegiado de ter a carta comercial, como ele vai pagar pelo serviço que não dão resultado nenhum, que é entregar cartas pelo interior do Amazonas ou no Vale do Jequitinhonha (MG)? Será que as empresas particulares vão fazer isso sem dar lucro?", afirmou.

Já a Abraed defende a restrição do monopólio somente às cartas, dentro do conceito de papel escrito, envelopado, selado, enviado de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico. Para as demais correspondências, a concorrência seria livre. As empresas privadas de entrega de encomendas argumentam que, se houver maior concorrência, o preço dos serviços pode cair.

Já o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, ressalta que, se não houver monopólio na entrega de encomendas, a estatal não terá condições de sustentabilidade.

Os profissionais que trabalham na entrega de documentos nos serviços público e privado temem perder empregos a depender da decisão do STF.

A Associação Nacional dos Entregadores de Pequenas Encomendas e Impressos (Anepei) promoveu nesta segunda-feira (3/8) manifestação em São Paulo para chamar a atenção para a retomada do julgamento. Um grupo de 200 pessoas mostrou o temor da categoria em perder os empregos caso o STF decida pela exclusividade de atuação dos Correios. Em Brasília, cerca de 150 funcionários dos Correios fizeram protesto pela confirmação do monopólio em frente ao STF. Para eles, qualquer decisão em sentido contrário poderia acarretar demissões.

"A conseqüência pode ser a perda de vários empregos dos Correios. Manter o monopólio postal, além de garantir os empregos, garante a qualidade do serviço prestado pelos Correios", afirmou Sandra Martins, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Goiás. "Hoje existem 53 mil carteiros trabalhando em todo o Brasil. O número ainda é insuficiente, mas com certeza os Correios vão ter que abrir concurso público para aumentar o efetivo", acrescentou Sandra.

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